COP23, BONN, ALEMANHA 2017 – 4

COP23, BONN, ALEMANHA 2017 – 4

BOLETIM N. 4

 

Hoje, em nosso Boletim n. 4, diretamente da COP23, Bonn, Alemanha (Conferência do Clima da ONU), queremos expor uma síntese do que de melhor aconteceu aqui, bem como, evidenciar o que de mais relevante tivemos e convidar vocês para acompanharem pelo Facebook a transmissão que fizemos ao vivo do RESUMO DO DIA 06/NOV.

  • Tudo muito formal, organizado, no lugar, funcionando, com pontualidade e muita segurança com identificação bem feita, detector de metais e tudo mais;
  • No Plenário Principal, com representantes de mais de 160 países, muita ênfase ao Acordo de Paris, a preocupação com a implementação dos compromissos assumidos por todos os países, inclusive o Brasil, aspectos também abordados pelo Embaixador Brasileiro, Dr. José Antônio Marcondes de Carvalho;
  • No ESPAÇO BRASIL, participamos de duas excelentes palestras. A primeira, a cargo do MMA – Ministério do Meio Ambiente, muito bem conduzida e apresentada pelo seu Diretor Carlos Eduardo Sturm e co-apresentado pela Janaína e colega da TI que trataram sobre o Código Florestal – Lei 12651/2012 e Decretos posteriores, que regulamentam e disciplinam sobre o uso, destinação e função da terra, delimitando atuação, atribuindo responsabilidades, definindo e demarcando perímetro e responsabilidades de APA – Áreas de Preservação Ambiental, fixando obrigações, atribuindo benefícios às partes interessadas. Vi muito otimismo e satisfação na implementação deste marco para o país, o “CAR – Cadastro Ambiental Rural” e o “SICAR – Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural” que vem sendo implantado e permitirá melhor gestão do patrimônio ambiental com vistas ao conhecimento da realidade do campo, desenvolvimento de políticas de governo e fiscalização ambiental. A Segunda reunião, sob responsabilidade do ICMBio (Instituto Chico Mendes) , vocacionado à Conservação da Biodiversidade, chamou-nos a atenção o vasto trabalho realizado em todo o Brasil por este braço do MMA que faz 10 anos realizando a gestão de importantes Parques Nacionais como o Projeto Tamar na Bahia, o RAN em Goiânia, o CNPT em São Luís do Maranhão, o CEPAM em Manaus, o CEPTA em Pirassununga, dentre tantos outros.

No ESPAÇO BRASIL durante a exposição do ICMBio pude expor a questão da Grave Crise Hídrica que assola o Centro Oeste e Norte, principalmente nos estados de Goiás e Tocantins, lembrando a visão apocalíptica e científica do Dr. Altair Sales, idealizador do Memorial do Cerrado da PUC Goiás, que em recente entrevista declarou que o Cerrado, enquanto Bioma já não existe mais. Ainda, que dada a extinção anual de aproximadamente dez pequenos rios, a agressão ao meio ambiente irá levar rapidamente à perda dos nossos rios e do lençol freático, momento em que questionei o porquê de tanta e necessária preocupação com a Amazônia e o verdadeiro esquecimento do segundo mais importante Bioma Brasileiro, o Cerrado. Tive um aceno ao ouvir o Diretor Carlos Eduardo revelar em caráter reservado que o MMA além do cadastro rural já está testando sistemas de monitoramento de ordem experimental, acompanhando inclusive um município da nossa microrregião, no Médio Norte Goiano, como medida para identificar o status e auxiliar na reversão do quadro.

Claro que esta ação ajuda mas se mostra insuficiente diante do enorme desafio para evitarmos que a triste e real visão do ilustre professor se concretize, mas é um passo significativo, um aliado a todos nós da iniciativa privada e sociedade civil, além daquele setor público genuinamente comprometido neste propósito. Um caminho que precisa ser trilhado por mais gente, especialmente os stakeholders (partes interessadas) que devem rever a sua relação com o meio ambiente, a primeira delas, as pessoas que vivem, plantam, criam o gado, se servem diretamente da terra para realizar os seus sonhos.

Vamos em frente! Amanhã tem mais! Um grande e caloroso abraço a todos (aqui tá muito frio agora, 6o. Graus em Siegburg)!

Ubirajara Ferreira – Msc PUC Goiás

 

LEI 12651/2012 – SAIBA MAIS…

Conhecida como novo “Código Florestal”, estabelece normas gerais sobre a Proteção da Vegetação Nativa, incluindo Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais, o controle e prevenção dos incêndios florestais, e a previsão de instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.

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