Série Desenvolvimento Regional – Região Norte do Estado de Goiás

– Ideias para o planejamento e o desenvolvimento urbano, municipal e regional 2020

Planejar para desenvolver

Iniciamos hoje o nosso projeto destinado a apoiar o poder público municipal do Estado de Goiás, especialmente da Região Norte, mediante a apresentação de ideias aplicáveis ao crescimento, retenção e atração de moradores em face às oportunidades de trabalho, geração de emprego, renda e oferta de melhor qualidade de vida nos municípios, tendo-se em vista o desenvolvimento e a sustentabilidade econômica, social e ambiental.

A série é composta por 4 temas inter relacionados tendo-se em vista a compreensão da realidade atual e a perspectiva da promoção do desenvolvimento local.

Cada tema será objeto de uma LIVE a realizar-se nas plataformas sociais Facebook e Instagram, apresentadas pelo autor Ubirajara Ferreira, mediadas pelo seu filho Ubirajara Júnior e sempre sob os comentários de um convidado especial.

A primeira Live, a realizar-se no p. dia 25/maio, segunda-feira, 19:30hs será comentada pelo convidado Prof. Dr. Vilmar Rocha, Ex-Deputado Federal e Ex-Secretário de Governo (SECIMA GO) – Participem também!

Vamos ao primeiro tema?

TEMA 1 – Gestão Pública Moderna, essencial para o desenvolvimento local

Mapa Região Norte do Estado de Goiás – Fonte: SEGPLAN/IMB GO.

Os fundamentos para a proposta derivam das pesquisas e estudos realizados durante o Mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Regional, que tive o privilégio em realizar nos anos 2018 a 2020 na PUC Goiás, defesa da Dissertação realizada no último 11 de março de 2020 e conversão em livro para publicação em Agosto/2020.

Contextualização

Nossos estudos identificaram a predominância da pecuária, agricultura, comércio, serviços e mineração como atividades predominantes na economia regional. Destaque para a baixa incidência de indústrias e do turismo, apesar das potencialidades locais.

A Matriz de Dependência dos Municípios criada para identificar as fragilidades e os fatores de atração, afastamento e aqueles que levaram à perda gradativa da relevância econômica e a redução do contingente populacional na região, especialmente nas cidade de Campos Verdes e Santa Terezinha de Goiás, baseia-se no baixo percentual de arrecadação própria, na elevada dependência de recursos externos (transferências FPM, Emendas Parlamentares, etc), nos altos custos com a máquina administrativa e no alto índice de beneficiários dos Programas Bolsa Família (PBF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) aspectos comuns à maioria dos municípios da região norte de Goiás.

As dificuldades de acesso e a localização distante dos grandes centros consumidores também são entraves ao crescimento e à elevação do nível de atividade econômica, necessários para a geração de emprego e renda, na maior parte dos municípios. 

A despeito destes aspectos negativos há riqueza mineral no solo na maior parte dos municípios, nas pastagens que servem à pecuária, no comércio e nos serviços das cidades, também na indústria de transformação ainda incipiente, praticamente inexistente quando relacionada ao processamento dos frutos do cerrado, que podem ser amplamente potencializados.

As políticas públicas regionais destinadas ao incremento do nível de atividade e do resgate social sequer foram percebidas pela população local e não atingiram a eficácia que se esperava na erradicação da pobreza e na melhoria efetiva da qualidade de vida dos cidadãos nos últimos 30 anos na maioria dos municípios, apesar dos eventuais esforços empreendidos pelos gestores municipais ao longo dos anos.

Gestão Pública Moderna, essencial para o desenvolvimento local

Os desafios para se elevar o nível de atividade econômica, gerar emprego e renda, conter a evasão, provocar atração de moradores e melhorar a qualidade de vida, exigem a realização de diagnóstico qualificado a respeito das limitações e potencialidades (Análise SWOT – Forças, fraquezas, oportunidades, ameaças) dos municípios; planejamento estratégico baseado no PPA; implementação técnica, com objetivos, metas e gestão por indicadores de desempenho; ações e políticas públicas que o gestor executivo em sinergia com o legislativo municipal, estadual e federal, deve empreender para a promoção do desenvolvimento.

A elaboração de um Plano Diretor de qualidade, mesmo para municípios com menos de 20 mil habitantes (não exigidos por lei); estudos fundamentados na criação do Plano Plurianual (PPA) que dialoguem com o orçamento, orientem a captação de emendas parlamentares e uma gestão por indicadores, baseada nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU deverão nortear as ações primeiras do gestor municipal buscando-se a oferta de maior qualidade de vida, o respeito ao meio ambiente a satisfação dos moradores.

17 ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030 (ONU)

Uma gestão pública de vanguarda prima pela adoção em larga escala da Inteligência Artificial (AI) por meio de plataformas de Tecnologia da Informação (IT), uso de aplicativos e comunicação via Banda Larga, que promovam a participação dos cidadãos, desburocratizem os serviços públicos, simplifiquem processos de arrecadação, emissão de certidões e licenças, auxiliando na transparência, gestão e governança.

As plataformas de e-governement devem possuir fácil usabilidade na internet e smartfones  e radicalizar na transparência, permitindo ao cidadão sugerir ações, aferir qualidade e visualizar a aplicação do recurso público no seu município – tudo isto, inclusive a agenda do gestor (isto mesmo, para você saber onde ele está e o que está fazendo) no seu celular, na palma da mão!

Sua cidade pode se tornar uma smarty city (cidade inteligente). Tudo se inicia pela educação.

A adoção do sistema de Consórcios intermunicipais, de Parcerias Público Privadas (PPP) e a modernização do arcabouço jurídico municipal (Código Tributário, LDO, LOA, PPA, Plano Diretor, etc) permitirá a implementação de projetos de maior envergadura como o Saneamento Básico, tema que ocupará decisivamente a agenda do gestor público doravante, a coleta e o processamento dos resíduos sólidos (lixo), implantação de Usina Solar e outros, que o município apenas com recursos públicos jamais implementaria em face à baixa arrecadação municipal, ao nível de endividamento atual que caracteriza a maioria dos municípios e às limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Peter Drucker, pai da administração moderna dizia que “não podemos prever o futuro, mas podemos cria-lo”. 

Portanto, o futuro melhor para a sua cidade começa por você, pela mudança de mindset e uma boa escolha que fará dos seus novos gestores municipais!

Ubirajara Ferreira, PIKI GO!
Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial – PUC Goiás

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